Processo minerário

820.299/1998

33 publicações no Diário Oficial da União entre 08/03/2010 e 26/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 06/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 13/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2012 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 03/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 03/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 27/09/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 27/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 25/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 08/07/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 04/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 30/12/2013 Seção 1

    Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 19/05/2014 Seção 1

    Página do DOU de 19/05/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 30/09/2014 Seção 1

    Página do DOU de 30/09/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 30/12/2014 Seção 1

    Edital/Pesquisa — página do DOU de 30/12/2014

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 16/04/2015 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 16/04/2015

    • Concessão de Lavra

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15. 31/12/2015 Seção 1

    Página do DOU de 31/12/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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16. 21/12/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO — página do DOU de 21/12/2016

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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17. 14/09/2018 Seção 1

    Página do DOU de 14/09/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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18. 28/09/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 28/09/2018

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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19. 17/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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20. 17/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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21. 10/06/2019 Seção 1

    ALVARÁ N°13370/2015 — página do DOU de 10/06/2019

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22. 15/08/2019 Seção 1

    Alvará n°534/2016 — página do DOU de 15/08/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
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23. 01/10/2019 Seção 1

    Alvará n°10.243/2016 — página do DOU de 01/10/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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24. 14/07/2020 Seção 1

    Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1

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    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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25. 21/09/2020 Seção 1

    Página do DOU de 21/09/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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26. 28/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 28/05/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
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27. 18/11/2022 Seção 1

    Portaria de Concessão de Lavra nº 98 de 2008- Cessionário:BARRO BRANCO MINE R AÇ ÃO — página do DOU de 18/11/2022

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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28. 17/04/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/04/2023

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    • Portaria de Lavra
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29. 26/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 26/04/2023 — Seção 1

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30. 10/11/2023 Seção 1

    Página do DOU de 10/11/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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31. 04/04/2024 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/04/2024

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32. 28/06/2024 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 28/06/2024

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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33. 26/05/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 26/05/2025

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    • Portaria de Lavra
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