Processo minerário

001.575/1955

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 305/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°57884/2026

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2. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 223/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40775/2026

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3. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 36/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°9204/2026

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4. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 371/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51671/2025

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5. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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6. 14/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 17/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 34

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8. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 98

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9. 27/08/2012 Seção 1

   DESPACHO DIRETOR GERAL

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10. 18/06/2012 Seção 1

    ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2012

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