Processo minerário

001.603/1940

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 521/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra (558)

     Parte do Dec. nº 7.437/1941, retificado pelo Dec. nº 66.359/70, retificado pela Portaria nº 923/84- Arrendatário: 832.375/2024. - FERRO + MINERAÇÃO S A- CNPJ 21.256.870/0001-04- Termino do arrendamento:15 (quinze) anos a partir da averbação pela ANM.

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2. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 376/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28627/2025/DIOUT-MG/ANM

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3. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 181/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12013/2025/DIOUT-MG/ANM

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4. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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5. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 35

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6. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 09/04/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 23/03/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 27/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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