Processo minerário

832.375/2024

3 publicações no Diário Oficial da União entre 09/04/2025 e 31/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2025 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/07/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 294/2025, de 28 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 30/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/10/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.226, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 31/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)