Processo minerário

001.663/1937

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1. 26/01/2026 Seção 1

   Página 47 do DOU de 26/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 1435/2015 e nº 1436/2015

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3. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito multa aplicada (535)

     Publicado DOU de 16/11/2015 e 11/03/2016

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4. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ

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5. 23/08/2021 Seção 1

   Relação nº 83/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: JULLIANO BILLIERI DANIEL - CPF ou CNPJ

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6. 19/05/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: ADAIR FELTRIN - CPF ou CNPJ

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7. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 59

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8. 30/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 137

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9. 24/07/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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10. 05/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 73

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11. 26/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 97

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12. 20/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 33

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13. 17/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 141

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14. 11/03/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

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15. 16/11/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 103

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16. 24/07/2015 Seção 1

    Página 104 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 06/04/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 03/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 167

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