Processo minerário

166.308/1937

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 60

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2. 24/08/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     Santa Líbera - OF. N°40616/2026/CORBS/ANM (20583270)

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3. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Santa Líbera - OF. N°41203/2025/CORBS/ANM (18069837)

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4. 11/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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5. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ

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6. 23/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 283

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7. 19/05/2021 Seção 1

   Relação

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8. 15/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 114

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9. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 59

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10. 30/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 137

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11. 24/07/2018 Seção 1

    DESPACHOS

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12. 05/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 73

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13. 26/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 97

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14. 20/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 33

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15. 17/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 141

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