Processo minerário

166.309/1937

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Ferrovia Tereza Cristina S.A - CPF ou CNPJ

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2. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ

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3. 23/08/2021 Seção 1

   Relação nº 83/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: JULLIANO BILLIERI DANIEL - CPF ou CNPJ

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4. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: REGINALDO DA LUZ DA SILVA - CPF ou CNPJ 073.167.859-18

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5. 19/05/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: ADAIR FELTRIN - CPF ou CNPJ

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6. 11/05/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 42

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7. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 59

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8. 30/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 137

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9. 24/07/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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10. 05/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 73

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11. 26/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 97

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12. 20/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 33

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13. 17/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 141

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