Processo minerário

002.171/1951

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 123/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°11955/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11956/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 45

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/03/2018 Seção 1

   Relação nº 84/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°493/2018-FISC-DNPM/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)