Processo minerário

830.269/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 86

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2. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 45

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3. 16/03/2018 Seção 1

   Relação nº 84/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°475/2018-FISC-DNPM/MG

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4. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 429/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°93/2017-ESCGV

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5. 05/06/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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