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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

002.463/1944

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/10/2013 e 26/09/2023. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 348/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°29420/2023/DIFIL-MG/ANM

    • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

    • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441)

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  2. Seção 1

    Relação nº 200/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

      AI N°671 e 672/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

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  3. Seção 1

    Relação nº 199/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aceita defesa apresentada (475)

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  4. Seção 1

    Relação nº 122/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

      OF. N°9164/2023/DIFIL-MG/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (439)

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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