Processo minerário

830.642/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 408/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°30142/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30143/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 305/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     MARIA ROSÁRIO CARDOSO CANÇADO FIGUEIREDO ME-Registro de Licença N° 5343/2020 - Vencimento em 02/09/2023

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3. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 93

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4. 02/09/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 60 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 02/09/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 60 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 20/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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