Processo minerário
002.562/1959
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/06/2016 e 26/01/2018. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência em São Paulo.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo
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Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)
AI N°340/2016-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 56/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°340/16-DFISC/DNPM/SP - 16.05.16
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