Processo minerário
820.361/2004
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Resumo
32 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/07/2010 e 29/10/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO e outros 5.
- Seção 1
Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
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- Seção 1
Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°4553/2026/DIVFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 90/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
FONTE ROCHA BRANCA LTDA- Decisão nº 462/2025 - FONTE ROCHA BRANCA. Processo ANM 27202.820361/2004-97. Concessionária: Fonte Rocha Branca Ltda. CNPJ: 06.252.631/0001-84. Portaria de Lavra nº 245 - DOU de 02/06/2015. Local da fonte: Estrada para Votorantim 1962. CEP: 06.845-095. Embu das Artes. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,29 - Temperatura da água na fonte: 23,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 184,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 152,00 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,24 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 94,76 - Silício: 24,800* - Cálcio: 17,800 - Sódio: 13,700 - Sulfato: 9,29 - Magnésio: 3,370 - Potássio: 3,320 - Cloreto: 2,94 - Fluoreto: 0,39 - Ferro: 0,344 - Manganês: 0,165 - Fosfato: 0,09* - Estrôncio: 0,083* - Nitrato: 0,04* - Brometo: 0,02* - Zinco: 0,019*. Boletim nº 1108/LAMIN-SP/2022 de 20/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
FONTE ROCHA BRANCA LTDA- Decisão nº 463/2025 - FONTE ROCHA BRANCA II. Processo ANM 27202.820361/2004-97. Concessionária: Fonte Rocha Branca Ltda. CNPJ: 06.252.631/0001-84. Portaria de Lavra nº 245 - DOU de 02/06/2015. Local da fonte: Estrada para Votorantim 1962. CEP: 06.845-095. Embu das Artes. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,07 - Temperatura da água na fonte: 22,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 203,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 156,61 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,14 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 94,46 - Silício: 22,600* - Cálcio: 20,100 - Sulfato: 15,89 - Sódio: 13,800 - Magnésio: 3,510 - Potássio: 3,500 - Cloreto: 3,27 - Fluoreto: 0,34 - Ferro: 0,290 - Manganês: 0,171 - Estrôncio: 0,112 - Fosfato: 0,03* - Brometo: 0,03* - Bário: 0,019*. Boletim nº 1107/LAMIN-SP/2022 de 20/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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- Seção 1
Despacho Relação nº 72/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
FONTE ROCHA BRANCA LTDA- Decisão nº 418/2025 - FONTE ROCHA BRANCA I. Processo ANM 27202.820361/2004-97. Concessionária: Fonte Rocha Branca Ltda. CNPJ: 06.252.631/0001-84. Portaria de Lavra nº 245 - DOU de 02/06/2015. Local da fonte: Estrada para Votorantim 1962. CEP: 06.845-095. Embu das Artes. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,76 - Temperatura da água na fonte: 22,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 194,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 157,69 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 12,92 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 81,10 - Silício: 24,100* - Sulfato: 22,20 - Cálcio: 19,300 - Sódio: 13,300 - Potássio: 3,830 - Magnésio: 3,080 - Cloreto: 2,62 - Fluoreto: 0,70 - Manganês: 0,356 - Ferro: 0,171 - Fosfato: 0,16 - Estrôncio: 0,104 - Brometo: 0,02* - Bário: 0,013* - Nitrato: 0,01*. Boletim nº 1109/LAMIN-SP/2022 de 20/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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- Seção 1
Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°11042/2025/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho · Agência Nacional de Mineração
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 75
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 47
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 116
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 65
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 44
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 186
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 60
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 84
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 58
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116
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Página 52 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 70 do DOU de 26/08/2011 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 69
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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