Processo minerário

820.361/2004

29 publicações no Diário Oficial da União entre 16/07/2010 e 04/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

16/07/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 16/07/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 18/08/2010 — Seção 1

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26/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 26/08/2011 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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03/07/2012 Seção 1

Página do DOU de 03/07/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/11/2012 Seção 1

Alvará N°8.434/2011 — página do DOU de 20/11/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/02/2013 Seção 1

Página do DOU de 07/02/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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02/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 02/12/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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02/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 02/06/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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22/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 22/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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31/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 31/12/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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02/06/2016 Seção 1

Página do DOU de 02/06/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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06/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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26/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

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13/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/09/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 28/09/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 31/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/06/2020 Seção 1

Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC — página do DOU de 18/06/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/10/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.825, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 09/10/2020
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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01/03/2023 Seção 1

Portaria de Concessão de Lavra nº 12 de 2002- Cessionário:COMPANHIA SERRANA DE — página do DOU de 01/03/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/05/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 1.230, DE 4 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 05/05/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/11/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 470/2023, de 31 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 01/11/2023
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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08/08/2024 Seção 1

Página do DOU de 08/08/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/03/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 119/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 26/03/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/05/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 178/2025, de 8 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 12/05/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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13/06/2025 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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04/02/2026 Seção 1

DESPACHO Nº 297, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 04/02/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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