Processo minerário

003.293/1961

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 401/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°31184/2025/DIFIL-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 275/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 3940/2022/DFMNM-MG/ANM -( Processo Adm: 48054.932123/2022-26) ; AI Nº 3941/2022/DFMNM-MG/ANM - (Processo Adm: 48054.932124/2022-71)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/12/2024 Seção 1

   Relação nº 647/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°49821/2024/DIFIL-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 347/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4674/2023/DIFIL-MG/ANM e 27373/2023/DIFIL-MG/ANM

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 3940/2022 e 3941/2022-( PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.932123/2022-26 e 48054.932124/2022-71 )

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 3940 e 3941/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.932123/2022-26 e 48054.932124/2022-71 )

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 344

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)