Processo minerário

003.532/1959

12 publicações no Diário Oficial da União entre 13/04/2012 e 22/02/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 18/03/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°2675/09 — página do DOU de 18/03/2014

   • Concessão de Lavra

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3. 13/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 05/08/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 05/08/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 06/12/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°8707/2004 — página do DOU de 06/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 14/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 14/08/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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8. 21/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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9. 03/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 11/05/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.291, DE 6 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 11/05/2020

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 29/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 22/02/2023 Seção 1

    Alvará n°3857/2020 — página do DOU de 22/02/2023

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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