Processo minerário
003.642/1949
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/07/2010 e 01/09/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 43/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°41022/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
PORTARIA Nº 91, DE 4 DE ABRIL DE 2017
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Relação nº 52/2017-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Nega provimento a defesa apresentada (476)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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