Processo minerário

003.642/1949

6 publicações no Diário Oficial da União entre 15/07/2010 e 01/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 16/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 08/03/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 10/04/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 83, DE 28 DE MARÇO DE 2017 — página do DOU de 10/04/2017

   • Concessão de Lavra

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5. 10/04/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 92, DE 6 DE ABRIL DE 2017 — página do DOU de 10/04/2017

   • Concessão de Lavra

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6. 01/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 01/09/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa
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