Processo minerário

800.383/1972

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41562/2026/DIVDEF/ANM

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2. 17/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 15/05/2017 Seção 1

   Relação nº 53/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°789/2016

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4. 19/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • RAL não aceito (419)

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°789/2016

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5. 11/09/2015 Seção 1

   Relação nº 126/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 2254/2015/DNPM/RJ-DFAM

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6. 15/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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