Processo minerário

004.005/1952

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41745/2026/DIVDEF/ANM

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2. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°29897/2021/SEFAM-RJ/ANM

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3. 15/05/2017 Seção 1

   Relação nº 53/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 1035/2017/DFAM/DNPM-RJ

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4. 12/01/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°190/2015, 191/2015, 192/2015 e 193/2015

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5. 20/10/2015 Seção 1

   Relação nº 153/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°190/2015, 191/2015,192/2015 e 193/2015

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6. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/05/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 20/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 112

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10. 15/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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