Processo minerário

003.668/1961

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 178/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32138/2024/DIFIS-SC/ANM

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2. 31/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 180

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3. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15626/2022/DIFAM-SC/ANM

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4. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°45542/2021/DIFAM-SC/ANM

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 335/2009, 336/2009 e 971/2013

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5. 31/03/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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6. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 75

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7. 07/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 29/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 97

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10. 06/02/2014 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 8/2014

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11. 03/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/02/2011 Seção 1

    Página 93 do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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