Processo minerário

815.380/1993

26 publicações no Diário Oficial da União entre 17/05/2010 e 11/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

17/05/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 17/05/2010

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08/11/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 08/11/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/02/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 21/02/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/04/2011 Seção 1

Página do DOU de 08/04/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/05/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 11/05/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/09/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 27/09/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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04/12/2012 Seção 1

Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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29/01/2013 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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03/01/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 03/01/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/04/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 29/04/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/02/2015 Seção 1

PORTARIA No 52, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015 — página do DOU de 10/02/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 18/02/2015 — Seção 1
- Registro de Licença
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12/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 12/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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20/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 20/10/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/02/2017 Seção 1

GABINETE DO MINISTRO — página do DOU de 17/02/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/03/2018 Seção 1

ATO Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 26/03/2018
- Registro de Extração
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16/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 16/05/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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24/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 24/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/04/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/04/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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27/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 27/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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