Processo minerário

815.380/1993

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1. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 89

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2. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24478/2022/DIFAM-SC/ANM

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3. 27/05/2022 Seção 1

   Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

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4. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 424/1994 - Vencimento em 25/03/2022

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5. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 67/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 424/1994 - Vencimento em 01/08/2020

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6. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     MANOEL LUIZ MARTINS ME- DOU de 18/06/2020

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7. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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8. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 29/2019

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9. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 113

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10. 26/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 51

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11. 17/02/2017 Seção 1

    Página 256 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

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12. 20/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 12/05/2015 Seção 1

    Página 96 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

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14. 18/02/2015 Seção 1

    Página 59 do DOU de 18/02/2015 — Seção 1

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15. 10/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 29/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 03/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 11/05/2012 Seção 1

    Página 160 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

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23. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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24. 15/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 08/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 21/02/2011 Seção 1

    Página 93 do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

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27. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 08/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 17/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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