Processo minerário

815.247/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 187/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Não conhece requerimento protocolizado

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2. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 265/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de GRAVATAL/SC

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3. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350

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4. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°419/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020

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5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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6. 04/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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8. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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12. 26/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 66

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13. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 21/02/2011 Seção 1

    Página 93 do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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