Processo minerário
003.962/1950
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 28/05/2014 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/04/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Relatório Final de Pesquisa
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 25/07/2022
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RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO (1387)v830064/2017 - Magno Lavorato — página do DOU de 28/07/2022
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Alvará n°20465/2000 — página do DOU de 06/12/2022
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Página do DOU de 16/01/2023 — Seção 1
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Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 11/09/2023
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Alvará n°5.669/2022 — página do DOU de 04/04/2024
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