Processo minerário

003.964/1950

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 177/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra

     VALE S.A. - Parte do Decreto de Lavra nº 82.510/1978- Arrendatário: 832.705/2023. - EXTRATIVA MINERAL S A- CNPJ 17.174.889/0001-26- Termino do arrendamento:02 (dois) anos a partir da averbação pela ANM.

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2. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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3. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 472/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42405/2023/DIFIL-MG/ANM

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4. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 433/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38626/2023/DIOUT-MG/ANM; Extrativa Mineral S/A

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   • Concessão de Lavra
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5. 11/09/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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6. 16/01/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108

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8. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 99

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9. 26/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 220

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10. 28/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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