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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

003.669/1960

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/05/2014 e 04/04/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 147/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

    • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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  2. Seção 1

    Relação nº 138/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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  3. Seção 1

    Relação nº 7/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2191)

      OF. N°nº 1175/2023/DIGTM/ANM

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  4. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 152/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância

      MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA. Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGENS DIQUE 1 e DIQUE 2-MINERACAO COMISA LTDA-005.736/1960-AI. N°4561;4563;4565;4566;4567 e 4568/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc. Adm. 48054.932732/2022-85 ; 48054.932736/2022-63 ; 48054.932739/2022-05 ; 48054.932740/2022-21 ;48054.932741/2022-76 e 48054.932742/2022-11) BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CUIABÁ-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.323/1973-AI. N°3883/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc. Adm.48054.931973/2022-15 )

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  6. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 86

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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