Processo minerário

000.654/1938

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 579/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias (2050)

     OF. N°48693/2025/COROUT-MG/ANM

   • Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias (2049)

     OF. N°48693/2025/COROUT-MG/ANM

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2. 11/09/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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3. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2191)

     OF. N°nº 1175/2023/DIGTM/ANM

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108

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5. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 346/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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6. 26/03/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 95

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7. 28/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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