Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

003.979/1953

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/05/2014 e 11/09/2023. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 138/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 7/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2191)

      OF. N°nº 1175/2023/DIGTM/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  4. Seção 1

    PORTARIA Nº 94, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 003.979/1953

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis

Publicado junto com

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.