Processo minerário

804.936/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3118)

     QUIXABA USINA (ID SIGBM N° 8826) - OF. N°35856/2026/CORBN/ANM

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2. 18/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 81

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3. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2366)

     BARRAGEM QUIXABA USINA - OF. N°9040/2026/CORBN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM QUIXABA USINA - OF. N°9041/2026/CORBN/ANM

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4. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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5. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM QUIXABA USINA - OF. N°29596/2025/DFBM-N/ANM

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6. 29/05/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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7. 24/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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8. 04/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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9. 13/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 71

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10. 07/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 421

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11. 24/11/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 93

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12. 17/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 23/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 101

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14. 26/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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