Processo minerário

002.714/1936

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 117/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8479/2024/DIFIL-MG/ANM

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°8484/2024/DIFIL-MG/ANM

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2. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 119/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 08/06/2022 - eventos (459) (470) (490)

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3. 08/06/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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4. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 272/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM DICÃO LESTE-VALE S A-930.150/1983-OF. N°336/2020/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 30 dias BARRAGEM PENEIRINHA-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-931.198/1985-OF. N°331/2020/DISBM - MG/GER - MG- No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1726/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1727/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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5. 15/09/2017 Seção 1

   Página 84 do DOU de 15/09/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 15/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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7. 29/12/2016 Seção 1

   Página 775 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 18/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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