Processo minerário

005.268/1959

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

     NOVELIS DO BRASIL LTDA.- Portaria de Lavra nº 1505/1981- Cessionário:RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 44.546.981/0001-42

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2. 28/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 302/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21690/2023/DIFIL-MG/ANM

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4. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito exigência (659)

     OF. N°38322/2021/DFMIM-MG/ANM-DOU de 16/11/2021

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5. 16/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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