Processo minerário

007.248/1961

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 368/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 302/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21695/2023/DIFIL-MG/ANM

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3. 04/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 122

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4. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 356/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     VALE S A- Prazo:5 (cinco) anos,contados a partir de 28/03/2017.

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5. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 492

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6. 04/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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