Processo minerário

007.248/1961

6 publicações no Diário Oficial da União entre 04/12/2014 e 28/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 04/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 03/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 19/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 04/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.134, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 28/09/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/09/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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