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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

807.666/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

12 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/06/2016 e 10/09/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 3.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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  2. Seção 1

    Página 102 do DOU de 01/07/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 20/2025 · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

    • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

      BARRAGEM SANTA TERESA - OF. N°24412/2025/SEFBM-L/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 19/2025 · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

    • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

      BARRAGEM SANTA TERESA - OF. N°21229/2025/SEFBM-L/ANM

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  5. Seção 1

    Página 78 do DOU de 23/05/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    Despacho · MG

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  7. Seção 1

    Despacho Relação nº 368/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina arquivamento definitivo do processo

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 82

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 233

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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