Processo minerário
807.666/1975
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/06/2016 e 10/09/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 3.
- Seção 1
Despacho · Gerência de Barragens de Mineração
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Página 102 do DOU de 01/07/2025 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 20/2025 · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
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Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
BARRAGEM SANTA TERESA - OF. N°24412/2025/SEFBM-L/ANM
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- Seção 1
Relação nº 19/2025 · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
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Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
BARRAGEM SANTA TERESA - OF. N°21229/2025/SEFBM-L/ANM
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- Seção 1
Página 78 do DOU de 23/05/2024 — Seção 1
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Despacho · MG
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Despacho Relação nº 368/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina arquivamento definitivo do processo
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 82
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 233
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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