Processo minerário
002.692/1959
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/12/2020 e 28/09/2023. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Despacho Relação nº 368/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina arquivamento definitivo do processo
e 005.268/1959
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- Seção 1
Relação nº 302/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°21679/2023/DIFIL-MG/ANM
-
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 122
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