Processo minerário

005.835/1964

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 206

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2. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 68

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3. 17/08/2017 Seção 1

   Relação nº 68/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 42/2017

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4. 17/07/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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