Processo minerário

006.541/1965

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 28/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 52

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3. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°102/2015

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4. 26/01/2016 Seção 1

   Relação nº 7/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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5. 05/02/2015 Seção 1

   Relação nº 4/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°102/2015

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6. 08/07/2014 Seção 1

   Página 79 do DOU de 08/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 08/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 11/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 70

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9. 21/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 79

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10. 26/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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