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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
128
Página
78

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    006.541/1965-CAL NODARI LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 81.818/1978- Cessionário:MINA DE FERRO COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME- CNPJ 05.076.528/0001-68

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 19/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

6206/2014-803.032/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado

6207/2014-803.033/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado

6208/2014-803.034/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado

6209/2014-803.035/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado

6210/2014-803.036/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado

6211/2014-803.037/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado

6212/2014-803.038/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado

6213/2014-803.039/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado

6214/2014-803.040/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado

6215/2014-803.041/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado

6216/2014-803.042/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado

6217/2014-803.043/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado

6218/2014-803.044/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso assinado

RELAÇÃO Nº 93/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

862.327/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- DOU de 22/12/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

890.002/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.- Publicado DOU de 31/05/2011

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

878.007/1997-PAULO DE JESUS LIMA DE SOUSA-ALVARÁ N° 3.378 Publicado DOU de 30/03/1999- Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 3.378, de 26/03/1999, publicado no DOU de 30/03/1999, nos seguintes termos: Onde-se lê: "...numa área de 100,00 ha...", Leia-se: numa área de 86,51 ha...".

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

871.518/2008-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 24/09/2008

RELAÇÃO Nº 97/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

826.497/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.318/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME -Alvará N°1.772/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

830.001/1993-RICARDO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA

Despacho publicado(356)

890.166/1986-MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA-Nos termos do PARECER 048/2014-CFPM/DIFIS-KROS e no DESPACHO Nº 048/2014-que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo recorrente referente ao pedido de guia de utilização

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.371/2002-MARGRANCIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

832.155/2008-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO

861.578/2008-OCTAVIANO NEVES DIETZ

860.480/2009-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA

861.515/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

871.526/2010-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA

871.969/2011-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA

871.971/2011-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA

871.972/2011-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA

871.973/2011-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA

871.974/2011-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 862.199/2005-LOBBÃO AREIA E CASCALHO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere pedido de reconsideração(367) 831.205/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 830.876/2003- Recurso interposto por PAGEOMIM PROJETOS E GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 830.876/2003- Recurso interposto por PAGEOMIM PROJETOS E GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 860.792/2003- Recurso interposto por Rodrigo San't Anna Fleury 834.263/2006- Recurso interposto por AREAL SANTA QUITERIA LTDA 860.162/2009- Recurso interposto por EDWARD MAGALHAES CHAVES Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 000.998/1957-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 000.998/1957-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-AREIA Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 006.515/1941-GAMA MINERAÇÃO S.A. 008.485/1943-GAMA MINERAÇÃO S.A. 009.577/1944-GAMA MINERAÇÃO S.A.

007.406/1951-GAMA MINERAÇÃO S.A.

007.407/1951-GAMA MINERAÇÃO S.A.

007.226/1952-GAMA MINERAÇÃO S.A.

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

830.465/2007-JOSE ALVES DA SILVA ME

831.997/2007-AREEIRO TUYTI LTDA

878.018/2012-MARIA ALVES DOS SANTOS & FILHOS LT D A

RELAÇÃO Nº 98/2014

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.944/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA- CNPJ 49.216.021/0001-38 Termino do arrendamento: A partir da averbação no DNPM até 31/12/2017

820.945/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA- CNPJ 49.216.021/0001-38 Termino do arrendamento: A partir da averbação no DNPM até 31/12/2017

820.947/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA- CNPJ 49.216.021/0001-38 Termino do arrendamento: A partir da averbação no DNPM até 31/12/2017

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

006.541/1965-CAL NODARI LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 81.818/1978- Cessionário:MINA DE FERRO COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME- CNPJ 05.076.528/0001-68

826.198/1995-AREAL AGUA AZUL LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 319/2007- Cessionário:R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91

826.200/1995-AREAL AGUA AZUL LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 184/2008- Cessionário:R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91

826.201/1995-AREAL AGUA AZUL LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 326/2005- Cessionário:R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91

826.173/1999-AREAL AGUA AZUL LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 18/2010- Cessionário:R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:ADONIS CAMILO FROENER - ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZOLIN e outro.- CPF ou CNPJ - DNPM 868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-PORTARIA DE LAVRA N° 285/2003

Exequente:ADONIS CAMILO FROENER - ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZOLIN e outro.- CPF ou CNPJ - DNPM 868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-PORTARIA DE LAVRA N° 24/20002

Fase de Requerimento de Lavra

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

896.006/2002-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA

- AMB- ALVARÁ Nº 7.518/2002

Fase de Licenciamento

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:ADONIS CAMILO FROENER - ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZOLIN e outro.- CPF ou CNPJ - DNPM 868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-REGISTRO DE LICENÇA N° 09/2004

SERGIO AUGUSTO DAMASO

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 08/07/2014, p. 78

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