Processo minerário

006.644/1963

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2025 Seção 1

   Relação nº 233/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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2. 15/03/2024 Seção 1

   Relação nº 107/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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3. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 126/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22546/2022/DFMIM-MG/ANM

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 3912/2021 - (Proc. Adm. 48054.932825/2021-29 ) ; 3919/2021- (Proc.Adm. 48054.932832/2021-21) ; 3918/2021- (Proc.Adm. 48054.932831/2021-86 ) ; 3917/2021 - (Proc.Adm. 48054.932830/2021-31 ) ; 3916/2021 - (Proc.Adm. 48054.932829/2021-15 ) ; 3913/2021 - (Proc. Adm. 48054.932826/2021-73) ; 3914/2021 - (Proc.Adm. 48054.932827/2021-18) ; 3915/2021 - (Proc.Adm.48054.932828/2021-62 )

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 3718/2022/DFMIM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.932822/2021-95 ) ; 3719/2022/DFMIM-MG/ANM -(Proc.Adm.48054.932823/2021-30 ); 3720/2022/DFMIM-MG/ANM - (Proc.Adm. - 48054.932824/2021-84 )

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4. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 127/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

     AI N°3908/2021/GER-MG/DFMIM-MG - (Proc.Adm. 48054.932822/2021-95) ; 3909/2021/GER-MG/DFMIM-MG - (Proc.Adm.48054.932823/2021-30 ) ; 3911/2021/GER-MG/DFMIM-- (Proc.Adm. 48054.932824/2021-84 )

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   • Concessão de Lavra
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5. 28/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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6. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 104

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7. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 84

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8. 27/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/04/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 19/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 06/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 02/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 04/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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