Processo minerário
006.836/1948
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/06/2015 e 13/09/2023. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: Santa Catarina. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Gabinete do Ministro e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°30675/2023/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°28241/2022/GER-SC/ANM
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- Seção 1
DESPACHO De 22 de fevereiro de 2022
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Página 55 do DOU de 16/01/2018 — Seção 1
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PORTARIA Nº 89, DE 3 DE ABRIL DE 2017
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Página 57 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1
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