Processo minerário

007.387/1958

10 publicações no Diário Oficial da União entre 18/03/2011 e 13/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 12/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO CHEFE — página do DOU de 12/06/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 25/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 22/07/2016 Seção 1

   Alvará n°6128/2009 — página do DOU de 22/07/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 29/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 20/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 01/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 13/05/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 189/2025, de 9 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/05/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 11/12/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 486/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 11/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 13/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 13/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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