Processo minerário

007.436/1944

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 295/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 434/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 124/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°12132/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12133/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/10/2017 Seção 1

   Relação nº 262/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias (2050)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)