Processo minerário

002.916/1936

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 295/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4569/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932744/2022-18 ; 4570/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932745/2022-54

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2. 03/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 65

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3. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 281/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1891/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1890/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 766/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1713)

     AI N°2567/2013-FISC

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5. 20/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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