Processo minerário

813.809/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 295/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4794/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932877/2022-86; AI Nº 4795/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932878/2022-21

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 360/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°32438/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32439/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 01/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 238

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4. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 124/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°12334/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12335/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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5. 17/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 10/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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