Processo minerário

871.944/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1318/2026/SFI-ANM/ANM

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2. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 61

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3. 12/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 147

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4. 26/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 101

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5. 21/06/2016 Seção 1

   Relação nº 104/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Despacho publicado (508)

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6. 07/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 89

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8. 20/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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9. 02/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 17/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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