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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

009.135/1967

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/05/2013 e 30/01/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.

  1. Seção 1

    Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

    • Retificação de Portaria. (4.95)

      PORTARIA Nº 479/SNGM/MME, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto no art. 7º, do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo nº 27203.009135/1967, resolve

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  2. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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