Processo minerário

820.728/1995

36 publicações no Diário Oficial da União entre 19/03/2010 e 17/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2010 Seção 1

   Alvará N°1.227/2005 — página do DOU de 19/03/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 30/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 20/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 09/05/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 23/05/2013 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 23/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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6. 24/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 24/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 05/09/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 04/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 04/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 04/02/2014 Seção 1

    Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

    • Guia de Utilização

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11. 25/02/2014 Seção 1

    Página do DOU de 25/02/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 22/04/2016 Seção 1

    Página do DOU de 22/04/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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13. 28/04/2016 Seção 1

    Página do DOU de 28/04/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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14. 21/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 21/03/2017

    • Concessão de Lavra

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15. 24/03/2017 Seção 1

    PORTARIA Nº 68, DE 21 DE MARÇO DE 2017 — página do DOU de 24/03/2017

    • Concessão de Lavra

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16. 21/09/2017 Seção 1

    Página do DOU de 21/09/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração

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17. 23/07/2018 Seção 1

    Página do DOU de 23/07/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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18. 30/11/2018 Seção 1

    ALVARÁ N°8258/2010 — página do DOU de 30/11/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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19. 25/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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20. 29/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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21. 06/04/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/04/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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22. 11/08/2021 Seção 1

    Página do DOU de 11/08/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 25/08/2021 Seção 1

    Página do DOU de 25/08/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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24. 04/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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25. 14/03/2022 Seção 1

    Alvará n° 19583/2011 - Cessionário: Ab Vista Alegre Extração e Comércio de Areia e Pedra — página do DOU de 14/03/2022

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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26. 19/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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27. 07/10/2022 Seção 1

    Página do DOU de 07/10/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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28. 27/12/2022 Seção 1

    Página do DOU de 27/12/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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29. 17/02/2023 Seção 1

    Página do DOU de 17/02/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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30. 01/03/2023 Seção 1

    Portaria de Concessão de Lavra nº 12 de 2002- Cessionário:COMPANHIA SERRANA DE — página do DOU de 01/03/2023

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31. 20/12/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº Alvará nº 2517/2023 - Vencimento em 21/03/2026 — página do DOU de 20/12/2023

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    • Grupamento Mineiro
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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32. 10/06/2024 Seção 1

    Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 10/06/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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33. 17/06/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 270/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo — página do DOU de 17/06/2024

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34. 20/06/2024 Seção 1

    Concessão de Lavra nº 453 de 2000- Cessionário:RCD ECOPARK LTDA- CNPJ 54.250.757/0001-62 — página do DOU de 20/06/2024

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    • Registro de Licença

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35. 13/06/2025 Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2025 — Seção 1

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36. 17/10/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/10/2025

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