Processo minerário

009.908/1944

11 publicações no Diário Oficial da União entre 10/09/2010 e 07/06/2024.

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10/09/2010 Seção 1

Página do DOU de 10/09/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/11/2010 Seção 1

Alvará n°5.565/2010 — página do DOU de 23/11/2010
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02/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 02/03/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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23/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 23/11/2012 — Seção 1
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14/02/2013 Seção 1

Alvará N°15000/2010 — página do DOU de 14/02/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/11/2019 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 14 — página do DOU de 14/11/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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18/02/2020 Seção 1

Alvará n°6788/2018 — página do DOU de 18/02/2020
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22/10/2020 Seção 1

DESPACHO SEI Nº159/NPFAM-MA/2020 — página do DOU de 22/10/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 09/12/2021 — Seção 1
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12/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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07/06/2024 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 07/06/2024
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