Processo minerário

009.908/1944

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19395/2024/SEFIS-RJ/ANM

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2. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 366/2020/GER-RJ/SEFAM-RJ

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3. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 87/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°45102/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

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4. 22/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 135

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5. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 51

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6. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 24

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7. 14/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 142

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9. 02/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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