Processo minerário

890.295/1981

15 publicações no Diário Oficial da União entre 20/07/2010 e 21/08/2026.

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20/07/2010 Seção 1

Página do DOU de 20/07/2010 — Seção 1
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23/11/2010 Seção 1

Alvará n°5.565/2010 — página do DOU de 23/11/2010
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21/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 21/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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15/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 15/10/2014 — Seção 1
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10/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 10/12/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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29/01/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/01/2015 — Seção 1
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02/04/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 02/04/2015
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12/01/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 12/01/2016
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31/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 31/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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06/06/2016 Seção 1

Página do DOU de 06/06/2016 — Seção 1
- Registro de Licença
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14/11/2019 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 14 — página do DOU de 14/11/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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18/02/2020 Seção 1

Alvará n°6788/2018 — página do DOU de 18/02/2020
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22/10/2020 Seção 1

DESPACHO SEI Nº159/NPFAM-MA/2020 — página do DOU de 22/10/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/03/2021 Seção 1

Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 04/03/2021
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21/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 21/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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