Processo minerário

890.295/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41094/2026/DIVDEF/ANM

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2. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4951/2021/SEFAM-RJ/ANM

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3. 22/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 135

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4. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 51

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5. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 24

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6. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 77

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8. 12/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/04/2015 Seção 1

   Página 128 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 29/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 116

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11. 10/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 119

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12. 15/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 21/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 20/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 53

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