Processo minerário

010.139/1942

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22534/2024

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2. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 159/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 001,002,003 e 004/2014

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3. 17/02/2014 Seção 1

   Relação nº 8/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°001,002,003 e 004/2014

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4. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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