Processo minerário
807.738/1976
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2010 e 09/01/2026. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e Superintendência de Fiscalização.
- Seção 1
Relação nº 1/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°nº 54368/2025/SFI-ANM/ANM
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 61
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 147
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 64
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Relação nº 224/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°999/2014
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Torna sem efeito despacho (657)
Publicado DOU de 02/01/2013 e 27/08/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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