Processo minerário

010.956/1967

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 287/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 468/2021 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 73939, DOU de 17/04/1974

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Despacho publicado (508)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/10/2016 Seção 1

   Relação nº 106/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 0363//2016-DNPM/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)