Processo minerário

896.359/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 11/04/2016 e 06/06/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/04/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 11/04/2016

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 29/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 29/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 26/10/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 26/10/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 28/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 06/06/2017 Seção 1

   Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, com fundamento nos artigos 19, inciso I, alínea 'c' da Resolução ANP n° 17/2009 e no que consta do processo administrativo ANP n.º 48610.006759/2011-13, torna público — página do DOU de 06/06/2017

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